Por Kleber Karpov
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para as 14h do dia 12 de dezembro, no plenário da Corte. A cerimônia formaliza e escolha dos candidatos das eleições, por parte dos brasileiros, por meio do voto, e finaliza o processo eleitoral.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos, durante o processo eletivo de 2022, além de marcar o fim do processo eleitoral. De posse do diploma eleitoral, assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, os eleitos ficam aptos a tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Governadores, deputados e senadores
Cabe aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a diplomação dos políticos escolhidos para as demais vagas em disputa. No processo eletivo de 2022, além dos chefes do Poder Executivo Federal, os eleitores também elegeram deputados estaduais, para as Assembleias Legislativas; distritais, para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF); federais, para a Câmara dos Deputados, senadores, ao Senado Federal, além dos governos.
Confira as datas de diplomação nos estados e no DF:
- Acre: 15/12, às 10h
- Alagoas: 16/12, às 9h30
- Amapá: 19/12, às 18h
- Amazonas: 12/12, às 17h
- Bahia: 16/12 (horário a definir)
- Ceará: 16/12 (horário a definir)
- Distrito Federal: 19/12, às 19h
- Espírito Santo: 19/12, às 15h
- Goiás: 19/12, às 10h
- Maranhão: 17/12, às 17h
- Mato Grosso: 15/12, às 19h
- Mato Grosso do Sul: 19/12, às 19h30
- Minas Gerais: 19/12, às 17h
- Pará: 21/12, às 17h
- Paraíba: 19/12 (horário a definir)
- Paraná: 19/12 (horário a definir)
- Pernambuco: 19/12, às 16h
- Piauí: 16/12 (horário a definir)
- Rio de Janeiro: 16/12, às 11h
- Rio Grande do Norte: 19/12, às 16h (pode ser modificado)
- Rio Grande do Sul: 19/12, às 17h
- Rondônia: 15/12, às 17h
- Roraima: 12/12, às 17h
- São Paulo: 19/12, às 11h
- Santa Catarina: 19/12, às 17h
- Sergipe: 19/12 (horário a definir)
- Tocantins: 16/12, às 16h
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