Fiscais da Força Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Enfermagem (FNFIS/Cofen) participam de treinamento na sede do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), em São Paulo, desde terça-feira (27). A capacitação é um espaço crucial para a atualização das práticas de fiscalização, pois promove alinhamento e prepara os profissionais para enfrentar os desafios atuais da categoria.
“As discussões e apresentações fornecem uma base sólida para aprimorar a eficácia das atividades fiscalizatórias e garantir a conformidade com as novas regulamentações”, defende Marisa Miranda, coordenadora da FNFIS e chefe do Departamento de Fiscalização e Exercício Profissional do Cofen. Marisa explicou como o regulamento da Força Nacional estabelece diretrizes específicas para a atuação dos fiscais, enquanto a Resolução Cofen 755/2024 introduz atualizações que visam aprimorar o processo de fiscalização e assegurar a conformidade com os padrões estabelecidos.
Ligiani Meirelles, enfermeira fiscal de São Paulo, apresentou a palestra “Estratégias para Alinhar Equipes e Enfrentar Desafios”, com foco na importância de uma gestão eficaz das equipes de fiscalização. Ela abordou estratégias para melhorar a coordenação e enfrentar os desafios que surgem durante o processo de fiscalização, garantindo que as equipes estejam bem preparadas e alinhadas com as diretrizes e objetivos do processo fiscalizatório.
O enfermeiro fiscal do Cofen, Walkírio Almeida, apresentou o Novo Manual de Fiscalização e a Resolução Cofen 725/2023, que trazem uma atualização abrangente dos procedimentos de fiscalização e novos padrões e práticas que devem ser seguidos pelos fiscais. Essas mudanças refletem a necessidade de adaptar as práticas de fiscalização às novas exigências e desafios do setor.
“Este treinamento tem sido fundamental para a atualização das práticas de fiscalização, apresentando discussões e palestras relevantes sobre a prática fiscalizatória na área de Enfermagem. Diversos especialistas estão abordando temas importantes, oferecendo uma visão detalhada sobre os regulamentos e estratégias atuais,” afirmou o presidente do Conselho Regional de Rondônia (Coren-RO), Josué Sicsú. Ele destaca a importância em aprimorar a abordagem fiscalizatória e alinhar os procedimentos e condutas do regional às novas diretrizes discutidas durante o 14ª Seminário Nacional de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem (Senafis).
A procuradora geral do Cofen, Tycianna Monte Alegre, e Gabriel Bongiolo, advogado da FNFIS, discutiram “Elementos de Convicção para Subsídio dos Relatórios e Sucesso nos Desdobramentos Administrativos e Judiciais dos Processos de Fiscalização”. Foram analisados os elementos essenciais que devem ser incluídos nos relatórios de fiscalização para garantir a eficácia dos processos administrativos e judiciais, destacando a importância de reunir provas e informações adequadas para sustentar as ações da área.
Nesta quinta-feira (29), o evento inclui uma visita técnica a um hospital e uma apresentação sobre Diretrizes para Fiscalização na Atenção Primária. Já para sexta-feira (30), está programada a fiscalização em campo de três instituições de saúde.
Avanço da fiscalização do Sistem Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem em 2024
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) tem vários planos para a fiscalização em 2024, incluindo a reestruturação da Força Nacional de Fiscalização (FNFIS), o lançamento de planos de incentivo fiscal e a aprovação do regulamento do Prêmio Fiscalize:
Resolução 755/2024
Publicado em 3 de maio de 2024, esta resolução reestrutura e regulamenta a FNFIS, com o objetivo de melhorar as ações de fiscalização e o apoio operacional aos conselhos regionais. A FNFIS é composta pelo Chefe da DFEP, um conselheiro federal, enfermeiros fiscais do Cofen, enfermeiros fiscais dos conselhos regionais e advogados do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.
Prêmio Fiscalize 2024
Publicado em 3 de junho de 2024, Decisão 105/2024 aprova o regulamento do Prêmio Fiscalize, que visa identificar e disseminar práticas de sucesso da Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem.
Decisão 101/2024
Publicado em 29 de maio de 2024, esta decisão reestrutura o “Programa Mais Fiscalização” para “Programa de Incentivo ao desenvolvimento da Fiscalização do Exercício Profissional – Pró-Fiscalize do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem”.
Fonte: Ascom/Cofen
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