Enfermeiros, técnicos, auxiliares e estudantes de Enfermagem querem se fazer ouvir em Brasília e já estão mobilizados para o 17 de março. Marcha em Defesa do Piso Salarial da Enfermagem e pela Aprovação da PEC 19 terá início com a concentração no Museu da República, às 9h, e seguirá pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, demonstrando a força dos quase 3 milhões de profissionais. O objetivo é ampliar o diálogo com o Congresso e pressionar pelo reajuste do Piso Salarial da Enfermagem e pela aprovação da Proposta de Emenda Parlamenta (PEC) 19.
“ A correção inflacionária é crucial para nós. É imprescindível que a Enfermagem tenha um piso que reflita a complexidade e a relevância de seu trabalho para o SUS e para a população brasileira”, destaca o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, lembrando que outras categorias, com Agentes Comunitários de Saúde, têm a correção automática.
O piso salarial da Enfermagem perdeu, em três anos, mais de 20% do poder de compra. Previsto na PEC do Piso, o índice de correção salarial foi vetado pelo então presidente, Jair Bolsonaro. Sem correção, o piso pode se tornar inócuo.
A PEC 19 prevê a correção inflacionária do piso e vincula o cálculo a jornada de 30h. “A PEC 19 não pode ser apenas uma bandeira! Temos que ter capacidade de luta, de mobilização, mas também de negociação para que ela avance”, destacou Neri, em audiência na Câmara. Proposta pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), com relatoria favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a PEC está parada desde dezembro de 2024 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou a jornada de 44h como referência para cálculo do piso representou, na prática, um redutor salarial. A carga horária predominante na Enfermagem é de 36h e apenas 23,4% dos profissionais têm jornada acima de 40h, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE).
Mobilização e diálogo
Em audiência com o Cofen, em janeiro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, prometeu levar a pauta à ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ao Ministério da Fazenda, e articular agendar para formar uma posição de governo. A negociação enfrentará poderosos lobbies patronais, por isso a mobilização é fundamental.
A Marcha em Brasília é promovida pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais com apoio de sindicatos, instituições de ensino e entidades do Fórum Nacional pela Valorização da Enfermagem.
Fonte: Ascom/Cofen – Clara Fagundes
