Quinta-feira, Maio 9, 2024
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Alexandre de Moraes suspende inquérito sobre institutos de pesquisa

Presidente do TSE tornou sem efeitos procedimentos da PF e do Cade, ligados ao Ministério da Justiça

Por Kleber Karpov

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu na noite desta quinta-feira (13/Out), o inquérito da Polícia Federal (PF) e o procedimento administrativo aberto por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ambos vinculados ao Ministério da Justiça (MJ), para investigar institutos de pesquisa.

Para o ministro, tais investigações, usurpam a competência do TSE, órgão responsável por demandas relacionadas à eventuais investigações e instaurações de inquéritos relacionados a crimes eleitorais.

“As deliberações emanadas do MJ e do CADE a respeito de supostas infrações alusivas aos institutos de pesquisa constituem evidente usurpação da competência do Tribunal Superior Eleitoral de velar pela higidez do processo eleitoral”, argumentou o ministro.

Sem citar nomes, Alexandre de Morais apontou ainda que tais iniciativas, hipoteticamente, podem apenas estar a “satisfazer” vontade do chefe do Executivo, em alusão ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL/RJ), que concorre a reeleição.

De acordo com Alexandre de Moraes, as medidas “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo e candidato a reeleição, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores”.

O ministro solicitou informações sobre os responsáveis por solicitar as investigações, personagens esses, que se comprovado haver desvio de finalidade, tais responsáveis podem ser responsabilizados.

Precedente

Para além das tentativas de retaliação em relação aos institutos de pesquisas, a iniciativa por parte do ministro do TSE, também pode mandar outro importante recado a gestores que eventualmente se utilizem da máquina do estado para prejudicar ou influenciar disputas eleitorais.

Vale observar que o PT já publicitou preocupação, a partir de informações de fontes, que a PF pode instaurar operações para ´travar´ as eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, na disputa pela presidência da República.

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