Em uma grande ação de valorização dos profissionais de nível médio da Enfermagem brasileira, foi assinado nesta segunda-feira (19/12), na cidade de João Pessoa (PB), o contrato que celebra o convênio do programa Pós Tec Enfermagem, maior programa de pós-formação gratuita para técnicos do país. Iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o projeto vai ser realizado com o apoio do Centro Profissional e Tecnológico em Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Fundação de Apoio Funetec. As especialidades serão ofertadas nas áreas de saúde coletiva, saúde do idoso, cuidados ao paciente crítico, instrumentação cirúrgica e urgência e emergência.
Com abrangência nacional, os cursos de qualificação técnica do Pós Tec vão ter carga horária de 300 horas e acontecerão em formato híbrido. O conteúdo teórico será promovido em formato virtual, enquanto que a parte prática será realizada no local de atuação do técnico de Enfermagem. A expectativa é de que dez mil profissionais sejam qualificados anualmente.
No total, o programa vai oferecer 50 mil vagas em cinco anos. As oportunidades serão disponibilizadas em breve via CofenPlay. O Cofen, em conjunto com os Conselhos Regionais de Enfermagem, fará ampla divulgação.
A solenidade de assinatura do contrato ocorreu na UFPB, instituição selecionada para promover os cursos de especialização. Estiveram presentes Valdiney Gouveia e Liana Filgueira, reitor e vice-reitora da universidade, bem o diretor de projetos da Funetec, Epitácio Brito, e presidentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), São Paulo (Coren-SP), Rio Grande do Norte (Coren-RN) e Pernambuco (Coren-PE). Alunos concluintes de cursos técnicos também acompanharam a cerimônia.
Ao discursar para os presentes, a presidente do Cofen, Betânia Santos, destacou o trabalho empenhado para que o projeto fosse concretizado. “Com o Pós Tec Enfermagem, damos início a uma iniciativa inovadora e há muito tempo desejada por nossa gestão do Conselho Federal. Sabemos de todos os percalços que impedem a atualização profissional dos técnicos e por isso não medimos esforços para promover este programa, que vai possibilitar a democratização do acesso à qualificação, sem nenhum custo para o trabalhador”, complementou.
A especialização dos técnicos, maior categoria profissional da Enfermagem brasileira, produz efeitos positivos diretos na saúde coletiva e contribui para o aumento da autonomia da categoria. A previsão é de que o programa qualifique a assistência, contribua para a diminuição de ocorrências adversas e agregue produtividade e competitividade ao trabalho dos profissionais de nível médio na rede de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
A assinatura do contrato foi realizada pela presidente do Cofen, pelo reitor da UFPB e pelo diretor de projetos da Funetec. “Somos gratos ao Cofen pela oportunidade que nos foi dada e pelo olhar social e humanizado voltado às necessidades da categoria. Muitos profissionais serão agraciados com essa qualificação e desejamos que mais projetos surjam para beneficiar ainda mais a nossa saúde”, declarou o reitor Valdiney Gouveia.
Os técnicos de Enfermagem brasileiros somam mais de 1,6 milhão de profissionais, a maior força da categoria no país. Duplas jornadas de trabalho, baixa remuneração e pouca oferta de cursos de especialização estão entre os principais fatores que impedem a qualificação. “Com o Pós Tec, queremos oferecer especialização qualificada ao maior número de técnicos possível. Queremos chegar a todos os locais do país, desde os grandes centros até as cidades mais distantes, para oportunizar um futuro melhor para nossos profissionais”, destacou Soraya Adriano, diretora do Centro Profissional e Tecnológico em Saúde da UFPB.
Para Mariluce Ribeiro, integrante da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conatenf/Cofen), o Pós Tec vai beneficiar não apenas a Enfermagem, mas também a população que conta com os serviços da categoria .”A necessidade dos cursos de especialização é uma demanda também identificada pela nossa comissão. Além de contribuir para a valorização profissional, a qualificação possibilita maiores instrumentos para a garantia da segurança do paciente”, afirmou.
Retrospectiva
Em julho de 2021, ainda quando o Pós Tec estava em fase de estudos, a comissão do programa realizou visitas técnicas às universidades e escolas de saúde vinculadas, com objetivo de conhecer as estruturas físicas, funcionais e tecnológicas para identificar possíveis instituições parceiras do Cofen com capacidade de promover os cursos de qualificação a nível nacional. Ao final das visitas, foi produzida uma proposta que foi apresentada ao plenário do Cofen com indicativos de quais universidades estavam capacitadas a oportunizar as especializações.
Base Legal
A oferta de cursos para promoção de estudos e aperfeiçoamento profissional está assegurada no artigo 8º, inciso X, da lei nº 5.905/73 que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Desde a sua origem, o Cofen tem realizado uma série de programas de qualificação em larga escala, entre eles o Programa Proficiência e o Mestrado Profissional em Enfermagem Cofen-CAPES, o maior projeto de apoio profissional aos programas de mestrado profissional em Enfermagem no Brasil.
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