Durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, recebeu de entidades representativas da categoria um documento com propostas para o enfrentamento da violência contra profissionais de Enfermagem. A entrega foi realizada por dirigentes da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Goiás (ABEn-GO), do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás (SIEG), do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde do Estado de Goiás (Sindsaúde-GO) e do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior de Goiás (SINT-IFESGO).
O documento apresenta um panorama sobre as formas de violência física, psicológica e sexual que atingem enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes, relacionando esses casos à falta de condições adequadas de trabalho, ao subdimensionamento de equipes e à ausência de protocolos institucionais de prevenção e resposta. As entidades defendem a criação de políticas estaduais de enfrentamento, protocolos de proteção, fluxos claros de denúncia, mecanismos de acolhimento às vítimas e responsabilização das instituições que não adotarem medidas preventivas.
Entre as propostas apresentadas estão a criação de núcleos de prevenção à violência nas instituições de saúde, ações de segurança nas unidades assistenciais, atendimento psicológico e jurídico imediato aos profissionais, combate ao assédio moral e sexual, implantação de auditorias externas e campanhas educativas para usuários e acompanhantes. O documento também reforça a necessidade de ampliar o registro formal de todos os casos nos sistemas oficiais de notificação e de instituir legislação específica sobre dimensionamento de pessoal, alinhada às normativas do Cofen.
As entidades destacam ainda a importância de reconhecer legalmente os profissionais de Enfermagem como grupo vulnerável à violência, medida que, na avaliação dos signatários, pode fortalecer políticas de prevenção e responsabilização. O material reúne contribuições baseadas na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, normas de segurança, diretrizes de prevenção de danos e mecanismos de proteção institucional.
Após receber o documento, o presidente Manoel Neri reforçou que o material será analisado tecnicamente pelo Cofen para incorporação nas ações nacionais de enfrentamento à violência e nos debates legislativos em curso.
Fonte: Ascom/Cofen
