A Comissão de Saúde da Mulher do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) realizou, nesta quinta-feira (12/9) o curso de Dispositivo Intrauterino (DIU) para enfermeiros. A capacitação tem como objetivo ampliar a atuação dos profissionais de Enfermagem no planejamento reprodutivo, habilitando-os para a prescrição, inserção, manejo e retirada do DIU, contribuindo para aumentar o acesso das mulheres a métodos contraceptivos e garantindo os direitos sexuais e reprodutivos.
A inserção do DIU por enfermeiros capacitados já é uma prática consolidada em muitos países há décadas. No Brasil, essa atuação está amparada pela Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei 7498/1986), pelo Protocolo da Atenção Básica: Saúde da Mulher, pela Resolução Cofen 690/2022, e pela recomendação do Conselho Nacional de Saúde.
A coordenadora da Comissão de Saúde da Mulher, Valda Fumeiro, destacou os benefícios que a capacitação pode trazer para a população. “A atuação qualificada dos enfermeiros na inserção de DIU contribui para aumentar o acesso aos métodos contraceptivos, além de fortalecer os direitos reprodutivos das mulheres“.
O curso vai formar multiplicadores para ampliar o número de profissionais habilitados a trabalhar na assistência à mulher. Os principais objetivos incluem:
- Ampliar o acesso das mulheres aos métodos contraceptivos.
- Fortalecer a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.
- Contribuir para a disseminação de uma cultura de planejamento reprodutivo seguro.
O conteúdo programático reforça o direito das pessoas decidirem, de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, quantos filhos desejam e em que momento de suas vidas. Reforçam também o direito do acesso a informações e métodos para ter ou não ter filhos, além do direito de exercer a sexualidade e a reprodução livre de discriminação, imposição e violência.
Durante a mesa de abertura, a Comissão de Saúde da Mulher recebeu uma homenagem pela iniciativa em promover a capacitação dos enfermeiros. A enfermeira obstetra Lídia Peres, mestre em gerontologia e integrante da comissão, destacou o impacto dessa formação. “Nosso objetivo é somar forças à Secretaria de Saúde e multiplicar os conhecimentos nessa prática. Então, hoje o foco é formar multiplicadores para a inserção de DIU. Isso vai refletir na atenção básica, nos centros obstétricos, resultando em gestações mais planejadas e de qualidade.”
O presidente do Coren-DF, Elissandro Noronha, ressaltou a recente conquista da categoria, com a decisão judicial que reafirma a legalidade da inserção do DIU por enfermeiros na atenção primária. “Tivemos uma grande conquista que foi a decisão judicial que reafirmou a legalidade da inserção do dispositivo intrauterino (DIU) por enfermeiros na atenção primária. Foi uma vitória da Enfermagem e, sobretudo, das mulheres. Seguimos nessa jornada para continuar capacitando enfermeiros para atuar na inserção de DIU.”
Fonte: Ascom/Coren-DF