Presidente do Cofen recebe ministra da Saúde de Portugal para agenda de cooperação entre os dois países

Por Kleber Karpov

Manoel Neri, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), recebeu na quarta-feira (10/Jun) a ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, e a chefe de Missão Adjunta da Embaixada de Portugal no Brasil, Cristina Isabel Domingos de Matos, para estabelecer uma agenda de cooperação mútua e intercâmbio de boas práticas com representantes da Enfermagem brasileira. O encontro buscou definir diretrizes para o intercâmbio de experiências bem-sucedidas e boas práticas no setor de Enfermagem, reforçando os laços entre os sistemas de saúde dos dois países. A ministra Ana Paula Martins destacou a Enfermagem como um pilar fundamental para os sistemas de saúde contemporâneos.

Durante a reunião, a ministra portuguesa enfatizou o papel crucial dos profissionais da área, especialmente no cenário pós-pandêmico. “A Enfermagem do século XXI, especialmente após a pandemia da Covid-19, nos mostrou o grande reforço que representou para aumentar não só a capacidade de resposta dos sistemas de saúde, mas também a sua resiliência nas emergências sanitárias, na área materno infantil, Atenção Primária e atenção hospitalar.”

A ministra detalhou que as escolas de Enfermagem em Portugal estão integradas às universidades de saúde. Atualmente, o país conta com aproximadamente 90 mil enfermeiros e mantém uma significativa agenda de investigação na área. Essa agenda abrange a valorização da carreira e a aprovação de concursos públicos para especialistas em reabilitação, cirurgias e enfermeiros da família.

Ana Paula Martins também abordou os esforços governamentais para a valorização da profissão. “Desde que chegamos ao governo iniciamos uma agenda de valorização da carreira em termos remuneratórios, e estamos negociando um acordo coletivo de trabalho para os nossos profissionais que, por vezes, são desvalorizados por quem não conhece bem a organização dos cuidados de saúde na área hospitalar.”

Cooperação em formação e pesquisa

O presidente do Cofen, Manoel Neri, elogiou a iniciativa da ministra portuguesa em buscar consensos para valorizar o trabalho dos profissionais de Enfermagem. Ele ressaltou os programas de pós-graduação do Cofen, que incluem mestrado e doutorado profissional em parceria com universidades brasileiras, com foco em instituições públicas.

Neri informou que cerca de 500 enfermeiros já foram formados na modalidade de mestrado profissional. O programa, agora em sua segunda etapa, estende-se ao doutorado. O presidente do Cofen colocou a autarquia à disposição do Ministério da Saúde e da Ordem dos Enfermeiros de Portugal para iniciar um intercâmbio em formação, capacitação profissional e a construção de uma rede de investigação conjunta.

Daniel Menezes, vice-presidente do Cofen, reforçou que o intercâmbio de informações, pesquisas e ciência é uma prioridade da autarquia, com especial atenção às políticas públicas de saúde. Ele salientou que a Enfermagem brasileira constitui o maior contingente de trabalhadores do sistema de saúde do país.

Apoio legislativo e pautas prioritárias

Durante o encontro, Daniel Menezes solicitou a colaboração da senadora Roberta Acioly (REP-RR) na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, considerada uma pauta central para a categoria da Enfermagem.

A senadora Roberta Acioly, enfermeira de formação, agradeceu o convite para a reunião com a ministra portuguesa e assegurou o apoio do Conselho Federal de Enfermagem na luta por pautas essenciais para a categoria. Participaram também do encontro representantes da Diretoria do Cofen: o primeiro-secretário Vencelau Pantoja; a segunda-secretária, Helga Bresciani; o primeiro-tesoureiro, James dos Santos; a segunda-tesoureira, Ellen Peres; e os conselheiros suplentes João Batista de Lima e Josias Neves Ribeiro.