Sexta-feira, Maio 17, 2024
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Senado vota na próxima semana repasses para o piso da enfermagem

Os profissionais da enfermagem fizeram um protesto em Brasília e em outras capitais contra a suspensão do pagamento do novo piso salarial da categoria.  Atendendo a um pedido da associação de estabelecimentos médicos, que alega falta de recursos, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, prorrogou para novembro o cumprimento da lei.

Desde o início do mês, no entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negocia com o governo fontes de recursos para bancar o piso. Entre as propostas, estão impostos arrecadados com a atualização patrimonial e a repatriação de bens no exterior. Rodrigo Pacheco ressaltou que uma das soluções mais rápidas é o remanejamento de verbas do Orçamento.

Considerando que é um problema nacional, um problema de uma categoria inteira e, naturalmente, isso gera reflexos para municípios, para Estados e para hospitais filantrópicos, que desempenham um papel fundamental para a saúde do Brasil, nós temos a contribuição do Executivo também do Legislativo através do Orçamento.  Então há as emendas parlamentares, inclusive, as emendas de relator, há a RP-2 do Executivo. O que deve haver agora é uma soma de esforços do Poder Executivo e do Congresso Nacional para poder dar solução ao impacto financeiro para as filantrópicas e fazer valer o que o Congresso Nacional optou que é uma lei federal votada e sancionada e que queremos ver aplicada no Brasil, que é a do piso nacional.

O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, será o relator do projeto que permitirá aos estados e municípios usarem para o pagamento do piso as verbas da saúde carimbadas para o combate à covid-19. Segundo ele, a votação está prevista para a próxima semana.

A nossa ideia é de aprovar já na próxima semana, rapidamente, a gente aprovar isso antes da eleição para já dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios. Vamos aprovar a parte do Senado e evidentemente que depois tem que ir para Câmara. Mas vamos fazer a nossa parte e já vamos fazer de imediato.

Depois de aprovado pelo Senado, esse projeto do remanejamento de verbas do orçamento da saúde será votado pela Câmara dos Deputados. A proposta deverá garantir entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões.


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